Para onde foi a Justiça?

Ministro Joaquim Barbosa e o povo contra o resto


http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA


Era adolescente e me lembro ainda de Kirk Douglas como protagonista do filme Spartacus, um escravo de Roma que liderou uma rebelião contra a elite da "República Romana". O poder, como sempre o poder atua, partiu para cima dos revoltosos, os derrotou e no final do filme para identificar o líder um comandante romano grita: "Quem é Spartacus?" Todos os que lutaram e estavam amarrados respondiam um a um: "Eu sou Spartacus!"

Até hoje me lembro dessa cena. Ontem, dia 22, quarta-feira, quando vi o ministro Joaquim Barbosa responder à altura a arrogância do presidente Supremo Tribunal Federal (STF) fiquei pensando que se o poder esmagá-lo e alguém perguntasse quem era o ministro eu teria muito orgulho de responder: "O ministro Joaquim Barbosa sou eu".

A chamada grande imprensa tenta desqualificar o episódio o chamando de bate boca. Ora, o que houve foi apenas a defesa de idéias e nada mais. Onde está escrito que o debate deve se dar apenas no plano de falso consenso? Veja o que conseguiu pegar do debate que ocorreu ontem no STF, quando se analisava recursos em que era discutido se decisões sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa, que estava licenciado, não esteve presente aos julgamentos:
O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta "em pratos limpos". Mendes respondeu: "Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite", e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido. Na frente de todo mundo!

Joaquim Barbosa – Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país, e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.

Gilmar Mendes – Eu estou na rua, ministro Joaquim.

Joaquim Barbosa – Vossa Excelência não está na rua não, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

Gilmar Mendes – Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Eu estou de alma lavada. Alguém teria que dizer o que foi dito. Muitos brasileiros gostariam de ter dito ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o que disse o ministro Joaquim Barbosa.
No período em que tive a honra de trabalhar como assessor de imprensa na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia pude constatar que milhares de presos poderiam ser libertados como se apressou em fazer o ministro Gilmar Mendes diante do caso do banqueiro condenado Daniel Dantas. Esses presos não foram condenados até a última instância, alguns nem mesmo passaram pela primeira audiência com um juiz e nem sabem se o processo já foi remetido da Promotoria para a Vara Criminal, pois dependem da Defensoria Pública, não têm o dinheiro do banqueiro condenado para contratar grandes e famosos advogados. A Defensoria Pública é competente e faz o que pode, porém, sobrecarregada como está o que pode fazer é muito pouco. Os ricos nem ao menos podem ser fotografados com algemas. Os pobres estão mofando nas cadeias de todo o Brasil. Cadê a Justiça?

A cidadania neste país é privilégio de poucos, empresários, políticos e magistrados. Algo precisa mudar e que seja agora com a opinião do ministro Joaquim Barbosa.

Mesmo que alguns teimem em dizer que houve bate boca ou que ao ministro Barbosa, apenas a ele e não a Gilmar Mendes, cabia mais equilíbrio, ponderação, respeito devido a uma instituição. Joaquim Barbosa saiu engrandecido do debate.

Joaquim Barbosa, por um breve momento, representou tudo o que eu e mais alguns milhões gostariamos de dizer. Obrigado, ministro!

Carlão Oliveira